Depósito Legal: Histórico de acervo da Biblioteca Nacional.
Você já ouviu falar em Depósito Legal?
Apesar do nome formal, trata-se de uma prática muito importante para a preservação da memória cultural do Brasil, sabia? Ele garante que todo livro, revista, partitura ou gravação publicada no país seja guardada oficialmente, formando o acervo histórico da Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro. Vem entender!
Em poucas palavras: cada vez que uma obra é publicada, pelo menos um exemplar deve ser enviado à Biblioteca Nacional. Isso vale tanto para publicações feitas por editoras quanto para autores independentes.
Por que o Depósito Legal existe?
O principal objetivo é preservar a produção intelectual brasileira. Imagine se muitos livros, discos ou revistas fossem lançados e nunca guardados oficialmente, aí parte da nossa história cultural simplesmente se perderia!
O Depósito Legal é o que impede isso, funcionando como um arquivo permanente de tudo o que o Brasil produz em forma de conhecimento e arte.
Quem deve fazer o depósito?
A responsabilidade é de quem publica a obra. No caso dos livros, geralmente o editor é quem realiza o envio, mas o autor também deve se certificar de que isso foi feito. Para músicas, cabe às editoras e produtores fonográficos ou audiovisuais.
O prazo é de até 30 dias após a publicação, e o envio pode ser feito pelos Correios ou entregue diretamente na sede da Biblioteca Nacional.
Não há cobrança de taxas e nem é necessário preencher formulários complexos, basta encaminhar o exemplar acompanhado de uma carta com os dados do responsável pela obra.
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O que pode e o que não pode ser enviado
O Depósito Legal abrange:
- Livros
- Revistas e periódicos
- Partituras
- Fonogramas (como CDs)
- Videogramas musicais
Por outro lado, materiais publicitários, calendários, convites, agendas, provas de impressão e teses acadêmicas não fazem parte desse processo.
Como fazer o Depósito Legal
Para realizar o Depósito Legal, basta enviar pelo menos um exemplar físico da obra para a Biblioteca Nacional, junto com uma carta que contenha os dados do responsável (nome, endereço, telefone e e-mail).
O envio pode ser feito pelos Correios ou entregue pessoalmente na sede, no Rio de Janeiro. Todas as orientações atualizadas estão disponíveis no site oficial, por dois canais:
https://www.gov.br/bn/pt-br/acesso-a-informacao-2/acoes-e-programas/atividades-da-bn/deposito-legal/deposito-legal
https://antigo.bn.gov.br/sobre-bn/deposito-legal
E o que isso significa para o autor independente?
Para quem publica de forma independente, compreender o Depósito Legal é essencial. Ele não só garante que sua obra esteja preservada na história cultural do país, mas também dá mais seriedade e reconhecimento ao trabalho.
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Se você sonha em publicar com a UICLAP, já tem um grande facilitador nesse caminho: a plataforma permite que o autor publique sem burocracia, mas ainda assim mantendo a liberdade de enviar seus exemplares ao Depósito Legal.
Ou seja, você publica de forma prática e, ao mesmo tempo, tem a chance de eternizar sua criação no acervo nacional.
Como publicar: https://blog.uiclap.com/como-publicar-um-livro-na-uiclap-em-4-passos/