Como proteger os direitos autorais de um livro?
Em uma era de informações rápidas, os minutos contam. Isso também envolve a segurança de dados, ideias e criações. Quer saber como você pode proteger o seu texto? Chega mais!
Em uma era de informações rápidas, os minutos contam. Isso também envolve a segurança de dados, ideias e criações.
Quer saber como você pode proteger o seu texto? Chega mais!
Existem algumas ferramentas legais que podem ajudar na proteção da criação de um livro, o ISBN e os Registros de Direitos Autorais, são duas delas. A gente sempre deixa informações sobre essas opções no FAQ, blog, redes sociais ou e-mails.
A UICLAP defende que você possa publicar o seu livro com rapidez e sem burocracias, e com total independência! A gente não detém os direitos intelectuais de nenhuma das obras publicadas, é tudo de responsabilidade dos autores. Mas a gente sempre enfatizou que cada um deve pensar sobre registros que asseguram as obras.
Registro de Direitos Autorais
O direito autoral é um conjunto de normas estabelecidas pela legislação para proteger qualquer indivíduo que tenha criado uma obra intelectual. No Brasil, temos a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) como regulamentação que abrange livros, poesias, textos, obras fotográficas, ilustrações, desenhos, músicas, pinturas, obras cinematográficas, roteiros, esculturas, entre outras muitas coisas que tenham criação intelectual. O registro brasileiro do cunho intelectual da obra é reconhecido em mais de 160 países. Essa lei garante que apenas o criador intelectual da obra tenha o direito de receber benefícios patrimoniais, morais e validadores, relacionados a qualquer meio de exploração de sua criação.
Temos um artigo incrível que explica detalhadamente como funciona esse registro.
Ah! E atualmente você consegue fazê-lo em minutos, através do site da Câmara Brasileira do Livro, mas você também pode consultar a disponibilidade da Biblioteca Nacional, caso prefira fazer o envio do manuscrito. Se visitar o artigo sobre direitos, vai encontrar tudo o que precisa saber sobre esse método mais antigo.
ISBN
ISBN (International Standard Book Number) é um identificador de leitura automatizada. É basicamente um código de barras que permite identificar a obra em qualquer país. É o registro que comprova que a sua obra é única, em qualquer lugar do mundo. O ISBN é o registro que garante a propriedade do livro e permite a sua comercialização, bem como a sua catalogação bibliográfica.
Nenhum dos registros é obrigatório para publicar pela UICLAP, mas eles protegem a obra contra divulgação não autorizada, provam a autoria intelectual, evitam comercialização indevida e protegem contra plágio, além de assegurar quando foi escrita e a sua origem.
Proteger suas criações é um grande passo para um alcance e comercialização maiores, mas não se esqueça que publicar um livro pode ser feito sem problemas, caso você opte por não registrar ou registrar depois. Fica a critério de cada escritor decidir.