Como fazer para solicitar o registro na Biblioteca Nacional?
Primeiro de tudo, para solicitar o registro na Biblioteca Nacional: Consulte os valores atualizados do serviço que vai solicitar na Tabela de Retribuição e gere uma Guia de Recolhimento da União (GRU).
Você precisará ter uma cópia física de sua obra em mãos, em folhas avulsas de tamanho A4, ou em formato de livro publicado (você pode publicar pela nossa plataforma, olha que legal) e todas as folhas devem estar com rubrica e número de folhas destacadas à mão. Anexe uma folha contando TODAS as folhas de seu original, isso inclui folha de rosto. Se houver contribuição de terceiros, procuração de direitos, qualquer documento comprobatório solicitado no envio, anexe muito bem no cadastro, junto com todos os documentos pessoais solicitados. Preencha atentamente o formulário para não errar nada. Você não pode errar o preenchimento. Assine o formulário e o coloque junto com o comprovante de pagamento, os documentos, a cópia da obra e encaminhe via Correio (atualmente somente via Correio, em razão da pandemia de Covid-19) para o Escritório de Direitos Autorais, siga as instruções dispostas no site da própria Biblioteca Nacional para saber como será protocolado o seu requerimento. Quando toda a conferência for realizada, você será notificado sobre a emissão da Certidão do registro à obra intelectual. Para saber em detalhes todas as informações necessárias e como estão atualmente, entre no site da Biblioteca Nacional e leia tudo com muita atenção.
Biblioteca Nacional (BN) – Direitos Autorais: https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais
Como você deve ter percebido neste artigo, a UICLAP não exige registro de obra, e você pode fazer o registro no momento em que desejar para assegurar seus próprios direitos, sem nenhum impeditivo.
Anteriormente o prazo para a conferência de toda a documentação encaminhada à BN era de quase 180 dias. Atualmente, toda informação de prazos e valores devem ser consultadas diretamente no site da Biblioteca Nacional, pois podem estar sujeitos a mudanças.
Novidade quanto ao Registro de Direito Autoral: Recentemente, a Câmara Brasileira do Livro divulgou o serviço de Registro de Direito Autoral por Blockchain.
O que é Blockchain: segundo as informações dispostas no site da própria Câmara:
“Fazer o registro de direitos autorais em blockchain é uma das formas mais fáceis e descomplicadas de proteger a sua produção intelectual, certificando a autoria ou a titularidade de uma obra. O processo é feito digitalmente e você já sai com o seu certificado em mãos. Tudo isso com a chancela da Câmara Brasileira do Livro (CBL).
O blockchain é como um livro de registros público onde todos conseguem verificar a autenticidade das informações. A tecnologia blockchain é 100% confiável, pois impede a troca ou alteração de dados em um sistema. E o que isso significa? Total segurança para as informações inseridas em nossa plataforma.”
Sobre esse novo meio de Registro, você pode tirar todas as suas dúvidas, inclusive sobre a emissão da Certidão no site da própria Câmara Brasileira do Livro (CBL).
Registro através da CBL: https://www.cblservicos.org.br/registro/