Como fazer para solicitar o registro de Direitos Autorais na Câmara Brasileira do Livro?

O Registro de Direitos Autorais garante o reconhecimento da sua obra contra plágio e uso não autorizado. Para adquirir, antes de tudo, não esqueça de consultar os preços disponíveis e vem com a gente entender o que é e o processo!

Se você criou algo, como um livro, poema, texto, artigo, desenho, ilustração ou uma bela foto, é importante registrar os direitos autorais. Esse registro pode ser feito de forma segura utilizando tecnologias modernas, como o blockchain. Nas palavras da própria Câmara Brasileira do Livro (CBL): 

“Fazer o registro de direitos autorais em blockchain é uma das formas mais fáceis e descomplicadas de proteger a sua produção intelectual, certificando a autoria ou a titularidade de uma obra. O processo é feito digitalmente e você já sai com o seu certificado em mãos. Tudo isso com a chancela da Câmara Brasileira do Livro (CBL).

O blockchain é como um livro de registros público onde todos conseguem verificar a autenticidade das informações. A tecnologia blockchain é 100% confiável, pois impede a troca ou alteração de dados em um sistema. E o que isso significa? Total segurança para as informações inseridas em nossa plataforma.”

Registrar os direitos autorais garante que você seja reconhecido como autor da obra. Esse certificado é uma prova de autoria, essencial em caso de disputas. 

Veja mais aqui: https://blog.uiclap.com/o-que-e-registro-de-direito-autoral/

Lembre-se: a obra precisa ser sua, pois a autoria é sempre de uma pessoa física, exceto em obras coletivas, onde o organizador também pode ser considerado titular. Além das obras, contratos de diversos tipos também podem ser registrados, como contratos de edição, cessão de direitos autorais ou prestação de serviços. 

O registro pode ser solicitado por qualquer uma das partes interessadas. É importante destacar que, mesmo sendo público, o conteúdo do contrato permanece completamente confidencial.

Como você deve ter percebido, a UICLAP não exige registro de obra, e você pode fazer o registro no momento em que desejar para assegurar seus próprios direitos, sem nenhum impeditivo.

Toda informação de prazos e valores devem ser consultadas diretamente no site da Câmara Brasileira do Livro (CBL), pois podem estar sujeitos a mudanças.

Acesse a Câmara Brasileira do Livro aqui: https://cbl.org.br/plataforma_de_servic/registro-de-direitos-autorais-e-de-contratos/